ANP amplia leque de pesquisas financiadas

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Uma resolução da ANP abriu margem para análise menos rigorosa para que instituições de pesquisa sejam credenciadas pela ANP como beneficiárias de recursos exigidos de petroleiras. Agora, basicamente qualquer tema de estudo e análise ligado à indústria do petróleo, energias renováveis, meio ambiente, entre outros, pode ser aceito para garantir o recebimento, por instituições de pesquisa, do percentual de 0,5% da receita de produção que petroleiras devem aplicar em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Essa contrapartida das empresas que exploram petróleo no Brasil é exigida desde 2012. Dezenas de linhas de pesquisa específicas foram definidas na época, categorizadas por temas e subtemas. A diferença, agora, é que a resolução inclui a expressão “outros” em todas as listas de linhas de pesquisa, o que abre de maneira considerável o leque de temas a serem aceitos.

A medida amplia o escopo das instituições de pesquisa que podem receber recursos, e poderá vir a concentrar recursos em instituições de maior porte, capazes de atender às exigências técnicas da ANP.  Resolução nº 775, de 28 de fevereiro de 2019

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