Profauna critica estudos sobre impactos de nova linha de transmissão

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O Profauna – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental participou, em Macaé (RJ) na noite de 12 de setembro, da audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de implantação da linha de transmissão de eletricidade 500KV (SE Marlim Azul – SE Lagos), no estado do Rio de Janeiro. O coordenador geral do Profauna, Tiago de Carvalho Leite, destacou a superficialidade do conteúdo relativo à fauna silvestre dos documentos em discussão.

A 500KV é uma linha de transmissão que terá 14,7 quilômetros cortando trechos dos municípios fluminenses de Rio das Ostras e Macaé. O empreendimento foi planejado para conectar a futura usina de geração termelétrica (UTE) Marlim Azul ao Sistema Interligado Nacional (SIN), viabilizando o escoamento de energia gerado por essa unidade. A UTE Marlim Azul estará localizada em Macaé (RJ) e será abastecida com gás natural extraído do pré-sal.

O conteúdo para o EIA/RIMA, elaborado pela empresa Ecology Brasil, buscou mensurar os possíveis impactos gerados ao meio ambiente durante as diferentes etapas do licenciamento ambiental do empreendimento. Durante a apresentação, foi proposta uma planilha identificando 18 possíveis impactos gerados ao longo das etapas do licenciamento, sendo classificados com graus de importância (pequeno, médio, grande e muito grande). De acordo com os dados apresentados, que constavam também no boletim de apresentação do projeto entregue no ato da reunião, consta no item 12, “Acidentes com Fauna Silvestre, que durante a fase de planejamento não ocorreria impacto, enquanto que na fase de instalação o grau de importância seria  médio e na fase de operação não ocorreriam impactos.

Em virtude da magnitude do projeto, sua complexidade e potenciais danos ambientais a serem gerados, Tiago questionou a superficialidade com que foram apresentados os dados de levantamento de fauna, de metodologias empregadas, de técnicas usadas para projeção de mensuração de impactos, de plano de ação para atendimento da fauna diretamente afetada, dentre outros. Também foi perguntado sobre a importância de um plano de ação com medidas mitigadoras para haver redução de interação das espécies com as estruturas a serem construídas e, em caso de fauna diretamente afetada, um plano de atendimento de emergência para resgate, reabilitação e destinação.

Tiago destacou ainda a grande relevância dos fragmentos florestais para espécies ameaçadas presentes na região como o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), o bugio (Alouatta sp.) e a onça-parda (Puma concolor), por exemplo. Ele salientou a importância de conexão desses fragmentos de vegetação nativa para a criação de corredores ecológicos de modo a facilitar e promover uma maior segurança nos processos de dispersão e movimentação natural das espécies, garantindo seus comportamentos naturais e fluxo gênico.

O Profauna convocou o Instituto Estadual do ambiente do estado do Rio de Janeiro (Inea) e o IBAMA a analisarem minuciosamente o projeto, principalmente em relação às questões ligadas aos impactos a serem gerados para a fauna silvestre. Após a conclusão da audiência, foi aberto um prazo de dez dias para apresentação de contribuições junto ao Inea, órgão que está conduzindo o processo de licenciamento.

O processo de licenciamento da linha de transmissão de eletricidade 500KV (SE Marlim Azul – SE Lagos) é o INEA E-07/002.104509/2018. (Fonte: Profauna)

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