RJ ficará com R$ 2,6 bi do leilão da cessão onerosa

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5.478/2019), que garante o repasse de aproximadamente R$ 2, 3 bilhões para o estado do Rio de Janeiro e R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses, referente aos recursos relacionados à cessão onerosa do megaleilão do pré-sal previsto para novembro.

Na Região Norte Fluminense, os municípios de Campos e Macaé receberão R$ 6, 9 milhões cada um, já que os recursos serão divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos àqueles com mais de 142 mil habitantes. Já Rio das Ostras contará com 6,6 milhões, e municípios como São João da Barra, Cardoso Moreira e Conceição de Macabu receberão, respectivamente R$ 2,1 milhões, R$ 1 milhão, e 1, 6 milhão.

O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo, considerou positivo o desfecho da disputa pelos recursos da cessão onerosa que garantiu um aumento de cerca de 800% ao Estado do Rio com relação aos R$ 300 milhões previstos inicialmente.

“Tivemos uma grande vitória da bancada fluminense conseguindo garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal”, comemora o deputado, ressaltando que o Estado responde por 74% da produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração.

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